terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Projetos de Iniciativa Popular

Já não é tão fácil viabilizar projetos de iniciativa popular em nível nacional, pela necessidade de uma organização e mobilização para a coleta de 1% do total de eleitores do país. São muitas iniciativas começadas em diversas áreas e acabam por se perder no meio do caminho. A saída que a Câmara dos Deputados encontrou e esta sendo adotada nas assembléias e câmaras, é a criação de uma Comissão Legislativa que pode acatar propostas sugeridas pela sociedade, nos termos que dispuser em regimento.
E Jundiaí não é exceção, pois a Câmara possui uma comissão de vereadores que pode receber propostas, mas terá que primeiro obter consenso da comissão e depois se submeter a todo o trâmite legislativo.
Mas acredito que em nível municipal as iniciativas populares podem ser um bom recurso para a sociedade revelar o seu lado criativo e oferecer respostas que os seus políticos escolhidos quase sempre não conseguem dar, embora serão sujeitas ao tramite legislativo e serão submetidas aos vereadores.

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